João Ferrão
Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
Ética & Estética nas opções de Ordenamento do Território
O Ordenamento do Território é uma atividade estruturalmente normativa, na medida em que visa regular o uso, ocupação e transformação do solo. Nesse sentido, confronta-se permanentemente com dilemas éticos associados a escolhas baseadas em juízos de valor em torno de direitos, objetivos, prioridades e preferências concorrentes e não raro contraditórios. Existe uma ética de ação dos planeadores? A existir, ela é individual, baseada apenas em princípios de integridade profissional (ética profissional) ou preexiste à ação, decorrendo de teorias normativas sobre ética? E a estética, enquanto valor, deve fazer parte da ética de ação dos planeadores? Sendo o valor “estética” social e culturalmente construído, ele é compatível com teorias normativas universais ou deve ser avaliado a partir de éticas “situadas”, isto é, adequadas a contextos específicos? Estas são as questões que colocaremos em debate, procurando suscitar debates que nos transportem para além de respostas lineares e dicotomias simplistas entre a estrita normatividade imposta e o relativismo complacente acrítico.
Nota Biográfica
Doutorado em Geografia Humana (Universidade de Lisboa), especialista em geografia económica e social, ordenamento do território e desenvolvimento regional e urbano, é investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde coordena o Grupo de Investigação “Ambiente, Território e Sociedade” e o Conselho dos Observatórios deste Instituto.
Foi docente no departamento de Geografia da Faculdade de Letras de Lisboa, presidente da APDR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, consultor da OCDE (Programa de Desenvolvimento Rural), Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, membro do Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pró-reitor da Universidade de Lisboa. É representante do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas no CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
Coordenou diversos projetos e redes de investigação internacionais e diversos estudos de avaliação de políticas públicas para o Governo português e para a Comissão Europeia, incluindo a avaliação ex-ante dos Quadros Comunitários de Apoio II e III (Portugal).